“Olha o macumbeiro!” Os jornais de Campos dos Goytacazes a serviço da Saúde Pública

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Caros leitores, o preconceito – racial, religioso, econômico… – paira na sociedade campista.

Historicamente.

Em rompimento com o fato, em 2011, juntamente com o então estagiário, atual Historiador José Victor Nogueira Barreto, publiquei (em coautoria) o livro “O preconceito estampado” (em breve disponível no formato e-book na Loja virtual do site Histórias dos Campos dos Goytacazes – uma vez que a edição impressa esgotou-se).

Autores: Cristiano Pluhar e José Victor Nogueira Barreto
O preconceito estampado

Além disso, adaptamos a obra em um artigo – que agora publico – intitulado “Olha o macumbeiro!” Os jornais de Campos dos Goytacazes a serviço da Saúde Pública”. Esse, participou, no mesmo ano, do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, realizado em Salvador, Bahia.

“OLHA O MACUMBEIRO!” OS JORNAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A SERVIÇO DA SAÚDE PÚBLICA

Cristiano Pluhar; José Victor Nogueira Barreto

 O lugar

Por conta do auxílio a Martim Afonso de Sousa no estabelecimento da Vila de São Vicente, primeira vila em território brasileiro, a Coroa portuguesa, através de Carta de Doação datada de 29 de Janeiro de 1536, repassa 30 léguas de terras a Pero de Góis e nomeia a área por Capitania de São Thomé, atual região Norte Fluminense.

Contando com recursos escassos e animosidades com os chamados selvagens – os índios Goytacáz – Pero de Góis, após duas tentativas de erguer uma Vila no local – Vila da Rainha – desiste de suas intenções colonizadoras e foge à Capitania do Espírito Santo, vizinha de suas posses, prestando serviços aos Governos Gerais, implantados a partir de 1549.

Por herança, Gil de Góis, recebe a Capitania e, nesse ponto, a História se mostra pouco esclarecedora. Memorialistas e Historiadores locais divergem sobre a tentativa colonizadora por parte do segundo donatário. O que se afirma categoricamente é que, em 1619, por falta de recursos, dificuldades ou interesse, a Capitania de São Thomé é devolvida à Coroa. A região, novamente, retoma a normalidade estabelecida pelos primeiros habitantes. Por pouco tempo.

Ainda na primeira metade do século XVII, a Metrópole privilegia seus defensores. Os Sete Capitães responsáveis pela expulsão dos franceses do território brasileiro e domesticação indígena reivindicam parte da Capitania em forma de Sesmarias. Após a divisão territorial entre os donatários e a confirmação de posse, inaugura-se uma atividade econômica na região: a criação de gado, que trará sucesso ao empreendimento colonizador pela primeira vez. A construção do primeiro curral, com o intuito de abastecer o Rio de Janeiro com carne, couro e força para movimentar engenhos, em 1633, inaugurará, também, o interesse de terceiros no potencial econômico regional. Porém, através de acordos, a região sai das mãos dos Sete Capitães e, assim, inaugura o pesado Domínio dos Asseca que aumenta as possibilidades financeiras no local ao ponto de fundar, por imposição legal de Portugal, a Villa de São Salvador, em 29 de Maio de 1677. No mesmo ano, cria-se, também, a Villa de São João da Praia que serviria, por longa data, ao escoamento da produção através do seu deficiente e perigoso porto que liga o extenso Rio Paraíba do Sul ao Oceano Atlântico.

O sucesso econômico é tamanho que, em 1780, cumprindo ordens do Vice-Rei para analisar as possibilidades arrecadatórias fiscais e produtivas, Manoel Martinz do Couto Reyz, militar e cartógrafo se dirige à região onde permanece por cinco anos e cumpre importantíssimo papel à História regional e nacional ao mapear, minuciosamente, as diferentes atividades produtivas, seus senhores, suas fazendas, Freguesias, sociedade, costumes, recursos hídricos, minerais, sua flora e fauna.

O século seguinte – XIX – foi abundante; elevação à categoria de Cidade por conta da reorganização da Província do Rio de Janeiro e relevância econômica, em 28 de Março de 1835; tentativas emancipadoras políticas, a partir de 1855; construção da ferrovia no intuito de melhorar o escoamento; açúcar; muito açúcar; café; barões e escravos.

A História econômica de Campos dos Goytacazes, por conta da mão de obra escrava negra, atingiu ampla dimensão. O redirecionamento, a partir de 1750, à produção de açúcar, necessitava numerosa força de trabalho para mover, segundo José Carneiro da Silva, o 1º. Visconde de Araruama, os 400 engenhos (Números apresentados no ano de 1819) da região.

 O preconceito estampado

             A nova orientação mundial, após a abolição da escravatura, em 13 de Maio de 1888, abarcava tendências industriais e necessitava a criação de novos mercados consumidores. Todavia, não se imagina elevação social, cultural ou racial (Em 1890, portanto, período republicano, o Decreto nº 847, de 11 de Outubro que promulga o Código Penal, assinado pelo (…) Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, capítulo III DOS CRIMESCONTRA A SAUDE PUBLICA em seus artigos 157 e 158, traz as seguinte determinaçãos: Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica:

    Penas – de prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$ a 500$000.

(…) Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Último acesso em 10 de Março de 2011. Yvonne Maggie, diz sobre o Código Penal de 1890: Desde a promulgação desse Código Penal e ao longo do século XX, inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros ou pais e mães de santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação. (…) Uma coisa é certa: se há crença na feitiçaria, há o combate aos feiticeiros. http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=853. Último acesso em 9 de Abril de 2011.) por parte dos negros, já que grandes fazendeiros se mostraram extremamente descontentes ao fato por conta da perda de trabalho que aquela legislação sugeria.

No campo religioso (Incoerentemente ao fato, desde o Primeiro Império, através da CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL, de 1824, em seu Artigo 5 não há coibição às prática de outras crenças religiosas. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permittidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo. Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35041-25-marco-1824-532540-publicacaooriginal-14770-pl.html. Último acesso em 10 de Março de 2011. Sem sombra de dúvidas, esse artigo constitucional observou o início do processo imigratório no Brasil.), mesmo tratamento; as crendices                que carregassem algum resquício de africanidade, simplesmente preconceituava-se e se enquadrava como loucura ou charlatanismo. O jornalista João do Rio, in As religiões no Rio (p. 28), da primeira metade da primeira década dos 1900, proporciona um relato, minimamente, curioso, pois menciona a grande participação da sociedade – e da boa sociedade – nas casas de feitiçarias:

É provável que muita gente não acredite nem nas bruxas, nem nos magos, mas não há ninguém cuja vida tivesse decorrido no Rio sem uma entrada nas casas sujas onde se enrosca a indolência malandra dos negros e das negras. É todo um problema de hereditariedade e psicologia essa atração mórbida.

Seguindo, mostra que o Catolicismo não responde mais os alentos do cotidiano (p. 37):

Eu vi senhoras da alta posição saltando, às escondidas, de carros de praça, como nos folhetins de romances, para correr, tapando a cara com véus espessos, a essas casas; eu vi sessões em que mãos enluvadas tiravam das carteiras ricas notas e notas aos gritos dos negros malcriados que bradavam.

– Bota o dinheiro aqui!

Outro agravante à situação se dá a partir da ligação feita entre os rituais afro-brasileiros com substâncias ilícitas, como a maconha.

Seguindo a tendência imposta pelos Estados Unidos no início do século XX, em detrimento ao uso da erva em prol da indústria do plástico e servindo, também como controladora social dos desfavorecidos, o Brasil abraça a causa e fortalece a ligação entre a, agora, droga, aos negros e suas crendices.

O alagoano Arthur Ramos, psicólogo social e antropólogo, na obra O negro brasileiro. Ethnographia, Religiosa e Psychanalyse, página 135, utiliza das palavras de Rodrigues Doria in Os fumadores de maconha para ridicularizar o uso ritualístico da substância:

Há substancias que, embora não venenosas, produzem effeitos diversos e são por isso utilizadas nas ceremonias do culto e nas praticas da feitiçaria. Uma das mais conhecidas é a maconha (…). (…) – escreve o prof. Rodrigues Doria – a planta é usada, como fumo, ou infusão, e entra na composição de certas beberagens, empregadas pelos feiticeiros, em geral pretos africanos ou velhos caboclos.

Além disso, o momento intelectual que adentrou as primeiras quatro décadas do século XX reforçava diferenciações. No caso do Brasil, ainda no século XIX, implantou-se uma política imigratória visando o branqueamento do povo e a qualificação de mão de obra; portanto, a Eugenia (Após a publicação de A origem das espécies por Charles Darwim, de 1859, abriram-se diversos estudos sobre a evolução humana. O Darwinismo social enquadrava o desenvolvimento a partir do ambiente social do indivíduo; já a Eugenia, termo criado por Francis Galton no final do século XIX, propunha uma seleção induzida pela Ciência em busca de uma raça humana de melhor qualidade.) propunha melhoramentos genéticos e serviu de base científica (Adolf Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial, utilizou-se dessa teoria para implantar, na mentalidade alemã, o ideal de superioridade racial.), por exemplo, aos brasileiros Nina Rodrigues e Oliveira Viana (Na obra Evolução do povo brasileiro, Oliveira Vianna, página 159, diz: O cruzamento das raças humanas é um problema de zootechnia, como o cruzamento das raças animaes (…)) que fundamentaram suas teorias em detrimento da raça negra e processos de miscigenação.

Mesmo em um período desfavorável ao elemento negro, surge, em 1908, uma religião que agregou elementos africanos, indígenas e católicos. A Umbanda, idealizada pelo branco, fluminense, Zélio Fernandino de Moraes, nasceu com suas raízes no Catimbó, no Candomblé (…) influências estas trazidas pelos próprios médiuns quanto pelos espíritos que se manifestavam nos trabalhos, até então rejeitados pela Federação Espírita kardecista por causa do seu ‘atraso’ espiritual. (AZEVEDO, Janaína. Tudo o que você precisa saber sobre Umbanda. Volume 1. São Paulo: Universo dos Livros, 2008. p. 17.)

Ponto marcante desse fato foi o engrandecimento cultural (O catolicismo mantinha seu papel elitista e seu discurso conservador sobre concepções de pecado e, apesar de muitos padres terem apoiado abertamente os movimentos abolicionistas do fim do século anterior, os contatos dos negros com os cultos afro-brasileiros não eram bem vistos, fazendo com que a Igreja renegasse todos os negros de maneira geral, sem contar que os brancos pobres e os mestiços também eram excluídos por não poderem ser dizimistas ou colaboradores financeiros freqüentes, pelo menos não como os mais abastados. (Op. cit. p. 22).) de povos que o momento tratava por inferior.

(…) é, efetivamente, a primeira religião a colocar-se em contato direto com as classes de pouco prestígio da sociedade, quebrando tabus ao valorizar uma sabedoria aquém e além dos livros: a sabedoria de cunho popular, de tradição oral, aquela que é passada de uma geração a outra (…) (2008, p. 21).

              No fim da primeira metade do século XX, as catástrofes produzidas pela Segunda Guerra Mundial pôs em questão conceitos, agora, vistos como preconceituosos. O maior expoente intelectual dessa nova perspectiva foi Franz Boas ((2004, p. 85): (…) a estratificação da sociedade em grupos sociais de caráter racial irá sempre levar à discriminação de raça.) que, em 1931, na conferência intitulada Raça e Progresso contida na obra Antropologia Cultural, observa, racionalmente, que as diferenças entre os diversos povos tem origem em aspectos ambientais, culturais e sociais, e não biológicos (2004, p. 80): (…) o ambiente cultural é o mais importante fator para determinar os resultados dos assim chamados testes de inteligência.

Seguidor intelectual de Boas, o brasileiro Gilberto Freyre escreve, em 1933, a obra primordial Casa-grande e senzala e coloca em voga a questão patriarcal como forma de inserção social do escravo doméstico que, muitas vezes, era filho ilegítimo do grande senhor. Todavia, o tratamento conceitual de Freyre é questionado, pois, adocica as relações de poder – que, na verdade, não permitem ascensões – intrínsecas do patriarcalismo. O próprio autor, no capítulo inicial da obra, menciona, página 83, a força do possessor português emprenhando mulheres e fazendo filhos (…) no intuito da criação de mão de obra e povoamento a ser utilizada no processo colonizador.

Mesmo com os avanços científicos as mudanças não se tornaram nítidas. O Brasil, a partir de 1930 contou com uma política populista que idealizou o surgimento de uma nação brasileira. Liderada por Getúlio Vargas, diversas medidas foram tomadas à eficácia desse projeto.

No campo da religiosidade (Em 1931, o Decreto 19.941 de 30 de Abril, Artigo 1º. diz: Fica facultado, nos estabelecimentos de instrução primária, secundária e normal, o ensino da religião. O Artigo 9º. decreta o seguinte: Não é permitido aos professores de outras disciplinas impugnar os ensinamentos religiosos ou, de qualquer outro modo, ofender os direitos de consciência dos alunos que lhes são confiados. Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-norma-pe.html. Último acesso em 10 de Março de 2011.) observa-se, apenas burocraticamente, certa abertura com atos do Poder Executivo que oferecem intensas brechas. Porém, o Decreto nº 24.531, de 2 de Julho de 1934, mantém como atividade policial práticas religiosas de origem africana:

Art. 33. Além dos deveres comuns, às Delegacias Auxiliares compete exclusivamente;

§ 1º À Primeira Delegacia Auxiliar:

I – Processar a cartomancia, mistificações, magias, exercicio ilegal da medicina e todos os crimes contra a Saúde Pública. (Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24531-2-julho-1934-498209-publicacaooriginal-1-pe.html. Último acesso em 10 de Março de 2011.)

No decorrer do governo de Getúlio Vargas, especialmente durante o Estado Novo, vários atos transpareceram a liberdade de culto, mas somente em 1945, após solicitação dos praticantes da Umbanda, o culto afro-brasileiro inicia um processo visando o respeito (A Lei Constitucional nº 9, de 28 de Fevereiro de 1945, decreta em seu trigésimo segundo artigo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…) b) estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos (…). Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/leicon/1940-1949/leiconstitucional-9-28-fevereiro-1945-365005-publicacaooriginal-1-pl.html. Último acesso em 19 de Março de 2011.).

No entanto, as reportagens abaixo, retiradas dos principais jornais de Campos dos Goytacazes, provam o preconceito ignorante e irresponsável no período. O Fetichismo, o Curandeirismo, a Umbanda ou a Macumba foram alvos de severas criticas, onde os praticantes eram comumente tratados como impostores distantes de Deus. Observemos:

            Folha do Commercio, 25 de Fevereiro de 1934, p 1.

TRÊS GRANDES ‘MACUMBAS’ INOPINADAMENTE SURPREENDIDAS

(…)

Nêsses antros de exploração e ignorancia, onde as consultas são cobradas em altos preços, foram presas cento e tantas pessoas, entre as quais se encontravam, segundo nos informaram, varias pessoas de boa sociedade.

(…)

Folha do Commercio, 1 de Março de 1934, p 1.

CAMPANHA MORALISADORA

A AÇÃO POLICIAL CONTRA AUDACIOSOS EXPLORADORES

A nossa polícia iniciou uma campanha salutar e moralizadora contra as <<macumbas>> e os embusteiros que estão em nossa cídade explorando a credulidade pública.

Algumas diligencia já deram resultados proveitosos, sendo apreendidos objetos, drogas e vários apetrechos dos macumbeiros e recolhidos á Delegacia os farçantes e os pacóvios (Nota dos autores: pacóvio, tem como sinônimo, idiota.) que se encontram nas suas sesões.

(…)

Agora, o que se torna preciso é que essa campanha saneadora do nosso meio social não cesse e sim, pelo contrário, seja incentivada até a extinção desses processos de mistificação que pervertem, desmoralisam e, do mesmo tempo, sacrificam a economia, de muitos incautos. (…)

             Folha do Commercio, 18 de Junho de 1940, p.1.

O CURANDEIRISMO EM CAMPOS

A campanha encetada pela policia

A policia iniciou uma campanha sem treguas aos macumbeiros e ao curandeirismo.

O dr. Hernani de Carvalho, no proposito de livrar os incautos das seducções desses falsos espiritas, e <<medico>> perigosos, tem varejado alguns <<centros>> onde se pratica macumba e distribuem-se receitas mediante remuneração previamente combinadas.

(…)

Folha do Commercio, 15 de Março de 1941. p. 1.

Em torno do Crime de ‘Lagoinhas’

A <<Macumba>> Da Roça E’ MUITO PEOR QUE A DA CIDADE

O combate á <<macumba>>, ao baixo espiritismo, ao charlatanismo e a outros males sociaes nesta cidade teve o carater á uma salutar campanha iniciada pela policia, ás ordens da Delegacia Regional. E por causa dessa attitude o delegado Hernani de Carvalho recebeu até telegrammas de felicitações.

Effectivamente, não ha quem ignore a existencia desses antros onde todas essas coisas são praticadas por uma turma de velhacos e sabidos, á custa da crendice dos que recorrem aos doutores e os mediuns, nas horas de afflicção intima ou de enfermidade grave. Mas si na cidade ha esses antros, na roça, no interior, tambem os ha, trabalhando sem o menor impedimento. E as macumbas da roça são peores e muito mais perigosas. Agindo num meio desprovido de quaesquer recursos scientificos e se desenvolvendo entre pessoas ignorantissimas, os macumbeiros e curandeiros tornam-se profundamente maléficos.

O noticiario policial registrou com todas as côres sangrentas o crime que se verificou em Lagoinhas, segunda-feira. O. G. vibrou varias facadas em sua companheira M. D., deixando-a entre a vida e a morte. A principio todos viram nessa tragedia um motivo passional. O homem allucinado pelo ciume da Cabrocha que lhe abandonara a casa modesta mas farta, sentiu-se fraquejar e a idéa do crime relampejou em sua imaginação. Depois veio a prisão, enquanto M. D. era conduzida para um leito do hospital. E agora apparece nas lamurias de O. G. a affirmativa de que M. fôra preparada por um tal M. B., seu primitivo amante a apontado como conhecedor de coisa feita. M. B. tera executado um trabalho para desencaminhar M. D., trazendo-a para sua companhia. Quem isso diz é O. G., o criminoso.

Como se vê dentro dessa tragedia, apparece a influencia da macumba (…).

A campanha iniciada pela policia contra esses males precisa continuar na cidade e extender-se até o interior afim de que não tenhamos amanhã outras victimas. Nós sabemos até onde pode ir a suggestão sobre pessoas incultas e que se entregam totalmente ás ordens de macumbeiros. A passividade dessas victimas automatiz-os, a ponto de os transformar em delinquentes. O sertão tambem precisa ser sanado desses máos elementos. Um combate á feitiçaria e ao curandeirismo dará optimos resultados.

            Monitor Campista, 26 de Janeiro de 1944, p. 4.

Continúa desenvolta e atrevida a atividade dos <<curandeiros>> urge uma campanha energica e saneadora

Lamentavelmente não cessam, nem ao menos sofreu uma diminuição, as cerimoniosas atividades dos ‘receitadores’ e ‘curiosos’, que industrializam a credulidade popular, pondo em sérios perigos a saude publica.

Talvez que até mancomunados com farmácias esses charlatões enfrentam qualquer caso, por mais grave que se apresente, propondo-se a levar de vencida a doença mais rebelde e mais insidiosa.

Cada vez mais se evidencia a necessidade de uma ampla e enérgica campanha contra essa tremenda praga social, que tantos prejuízos engendra á sociedade. Só os médicos podem atestar os males causados pelo ‘curandeirismo’. Em sua faina quotidiana, nos seus consultórios, recebiam eles, com lamentavel assiduidade, vitimas desses elementos daninhos. Somente depois de estarem com a saude quase irremediavelmente comprometida, por força da ‘terapeutica’ dos ‘curiosos’ é que as infelizes vitimas buscam, desiludidas do poder divinatório dos espertalhões, os médicos. E, não raro, dá-se o caso de não caberem mais recursos que corrijam os efeitos das beberagens e ‘garrafadas’.

(…)

De qualquer maneira, o que ressalta é a veemente necessidade de uma campanha saneadora. Em ação conjunta, a educação e o esclarecimento das camadas mais humildes da sociedade, e uma ação repressiva contra os ‘curiosos’.

Por conta de um Código Penal com múltiplas possibilidades interpretativas, o tão desejado respeito religioso não se estabeleceu. Em 1945, os jornais de Campos dos Goytacazes continuam expondo um posicionamento preconceituoso.

           Folha do Comércio, 28 de Fevereiro de 1948, p 1.

Foi dada queixa da macumbeira, na policia

Moacir Gomes da Silva apresentou queixa á Delegacia de Policia de que sua senhoria, conhecida pelo nome de Nenên, residente na rua Cardoso de Melo nº 98, vive explorando os incautos com as chamadas ‘macumbas’, fazendo profissão desses consenticulos.

Convidou ele a policia para vêr um ‘ponto’ que a ‘macumbeira’ colocou no quintal do queixoso, que se compõe de um oratório com velas, charutos, ramos de mato e uma cruz.

Além da imprensa escrita, mostramos o déficit cultural do período a partir do Inquérito Policial: Falso Espiritismo, n° 3.061 (Por questões éticas preservaremos os nomes dos envolvidos. O Inquérito Policial está disponível no acervo do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.), datado em 20 de Outubro de 1948, cujo crime se enquadra na Prática de Falso Espiritismo. O fato ocorreu em Santo Eduardo, distrito de Campos dos Goytacazes e a acusação versa em torno da tentativa, segundo o autor, do réu convencer sua filha a dirigir-se ao Estado de Minas Gerais em troca de vestidos bonitos. Além do fato em si, comprova-se o desrespeito por parte do réu que se utiliza da crença para proveito financeiro e sexual. Observemos as palavras das testemunhas, página 7:

Termo de declarações que presta a testemunha: A.F.L (…) na forma abaixo:

(…)

freqüentou inumeras vezes os trabalhos na casa de C. onde teve ocasião de comprar uma ‘guia’ Oração para defeza de seu corpo (…) e que, quando soube haver C., seduzido sua irmã M. C. para fugir para o Estado de Minas Geraes (…) deixou então de ir a casa de C. (…). E houviu tambem dizerem que C. mamava nas moças. (…)

As palavras do réu, página 4 :

(…)

Perguntando: Qual a origem das orações: declarou que era digo, que é para tranqüilidade das almas da Cruz de caravala (…) e que dava mais alguns remedios por instruções de ‘conselhos medicos e psiquicos (…). Quanto ao guia que esta sendo propalado, que recebia em suas sessões e que pedia para ‘mamar’, é sem fundamento. Que é critica do povo.

O Relatório do Inquérito, página 17 diz:

(…)

Vê-se destes autos, que o acusado, C. M., conforme suas declarações (…) que de fato vendia orações (…) e dava tambem para curar ‘influenza e chiado’ garrafadas com creolina assucar etc. (…) Quanto ao espirito mamador todos testemunhos afirmam que consta (…) nas seções da casa de C. desse (…) espirito mamador.

Após o suicídio de Vargas, a continuidade da discriminação religiosa e, consequentemente, racial, se dá, legalmente, através do Presidente João Café Filho. A Lei número 2.312, de 3 de Setembro de 1954, Artigo 18 (Fonte: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2312-3-setembro-1954-355129-publicacaooriginal-1-pl.html. Último acesso em 2 de Abril de 2011.), mantém a perseguição aos rituais miscigenados:

Art. 18. Incumbe ao órgão federal de saúde, nos têrmos da lei, fiscalizar:

a) o exercício das profissões de médico, farmacêutico, dentista, veterinário, enfermeiro e outras afins, reprimindo o curandeirismo, e o charlatanismo (…)

Assim, a ignorância não observou as diferenciações entre os processos ritualísticos e, colocou no mesmo pacote qualquer prática que carregasse origens africanas.

A Umbanda, na Cidade de Campos dos Goytacazes, funda, em 1954, uma Federação que congrega seus participantes. Fato não mencionado diretamente pela imprensa local; a comprovação se dá pelo repúdio de algumas instituições espíritas que fazem questão em publicar nos jornais a não participação no grupo recém criado.

Além disso, o ano de 1954 se marca por eleições locais ocorridas logo após o suicídio de Vargas; aproveitando-se da situação, os periódicos relacionam, ironicamente, os praticantes da Umbanda ao partido político do ex-Presidente – PTB –, bem como a homenagem pública ao mesmo, a ser realizada, no dia 7 de Setembro, na Praça São Salvador:

Folha do Comércio, 4 de Setembro de 1954, p 1.

NOSSO PROTESTO

(De um observador de esquina)

Acabamos de ler que a Federação de Umbanda promoverá preces, em plena Praça de S. Salvador, no próximo dia 7, ás 15 horas, em sufrágio da alma do sr. Getulio Vargas,

Lemos e não acreditamos; no entanto, a ser verdade, a notícia nos leva a um comentário: – se a Federação Espírita de Umbanda, em verdade, pretende mesmo sufragar, com preces, a alma que ainda vive na nossa emoção cristã, o lugar da ‘solenidade’ somente poderá ser num ‘terreiro’, para as possiveis ‘manifestações’ dos Oguns, dos Exús, dos Orixás de todas as categorias, nunca, porém, em frente de nossa Catedral.

Realizando-se, assim, a ‘solenidade’ justamente em tal logradouro, o que transparece é que a Federação quer fosquinhas a Igreja (…)

Nela, antes, vemos uma provocação à Igreja ou, o que é pior, mais um motivo de propaganda eleitoral de candidatos frustos do petebismo.

(…)

De qualquer fórma, pensamos que as nossas autoridades policiais e eclesiásticas devem tomar providências compatíveis. E a melhor delas: não permitir que, na Praça do nosso Orágo, marquemos no dia 7, para o estarrecimento da posteridade, a decadência de nossas tradições religiosas, maximé quando agora hospedamos, orgulhosos, o Legado de S. S. o Papa.

Ademais, ao que se boateja, e que pretendem os umbandistas é fazer ‘baixar’ numa ‘filha de santo’, para impressionismo, o sr Getulio Vargas, recomendando ao eleitorado os srs. Alves de Azevedo, Dario Canela, Tarcisio Miranda Trota e Zoroastro Medrado…

O ato, após intensos ataques, foi assim noticiado:

            A Notícia, 11 de Setembro de 1954, p 6.

Fracassou a préce ‘espirita’ de fins eleitorais…

O povo não foi no golpe dos ‘trabalhistas’ de Campos – Não compareceu quase ninguém à Praça São Salvador

O comissário Tróta havia organizado uma espetacular prece ‘espirita’ na Praça São Salvador, terça-feira à tarde, pela alma do extinto Presidente Vargas. A finalidade era cem por cento eleitoral, já que o sr. Olivela Tróta é o candidato oficial de algumas ‘tendas’ que se multiplicam pela cidade.

(…)

Ridicularizados, escravizados e incriminados. O negro que tanto ofertou à formação da cultura brasileira permanece em um gravíssimo processo de diferenciação. O disfarce da sociedade contemporânea se dá a partir de políticas assistencialistas (Salários inferiores, isolamento geográfico e educação inferior são pontos indiscutíveis de diferenciação racial.) que pregam um discurso, típico também da Igreja Católica, cheio de perdões pelas atrocidades cometidas ao longo da construção do Brasil.

Completados cento e vinte e três anos da abolição da escravatura não podemos idealizar o fim do racismo; porém, é inaceitável a posse da verdade religiosa por parte de crenças que, muitas vezes, culpam os feitiços por atrasos financeiros ou amorosos.

As notícias relacionadas aos feitiços diminuíram; o preconceito, não. Este, por meios midiáticos, ainda se aproveita para impor tendências inferiorizantes religiosas e, consequentemente, raciais:

Campos 24 Horas. com. br, 31 de Outubro de 2010.

Centro de Macumba usava crack e cocaína para ‘fazer a cabeça’

(…)

Policiais militares (…) após denúnia anônima, prenderam dois homens que estavam com cocaína e crack dentro de um Centro de Umbanda, na Estância da Penha, em Campos.

(…)

Fonte: www.campos24horas.com.br/site/plantao-de-policia/macumba3110/. Último acesso em 31 de Outubro de 2010.

A diferenciação cultural contemporânea, por conta de resquícios escravocratas, econômicos, religiosos e globalizantes, se mostra excludente. Da mesmo forma que as leis criadas ao longo do período de Getúlio Vargas, a atualidade cria elementos burocráticos ineficazes. No dia 21 de Janeiro de 2007, através da Lei 11.635, instituiu-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Em 2009, no Estado do Rio de Janeiro, se criou a NAFRO (também existente em SP e BA) – Núcleo das religiões afro brasileiras dos policiais militares – que estabelece a liberdade de crença entre a corporação policial. Portanto, nítidas são as tentativas de respeito; claros os resquícios escravocratas. A mentalidade tarde a apresentar mudanças reais. Torçamos vicenciá-las.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Janaína. Tudo o que você precisa saber sobre Umbanda. Volume 1. São Paulo: Universo dos Livros, 2008.

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Organização e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2004.

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Monitor Campista 1944, 1945, 1946, 1950, 1954.

FONTES PRIMÁRIAS

Inquérito Policial: Falso Espiritismo, n° 3.061, datado em 20 de Outubro de 1948. Acervo do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.