Municípios se unem pelos royalties em ato público

Postado em

União foi a palavra de ordem do ato público liderado pela prefeita Rosinha Garotinho, na tarde desta quinta-feira (7), no pátio da sede Prefeitura, em defesa dos royalties do petróleo. Prefeitos, vices e vereadores de municípios fluminenses participaram, assim como a população em geral e representantes da sociedade civil organizada. Ao lado do deputado estadual Geraldo Pudim, a prefeita Rosinha, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), afirmou que é necessário sair às ruas e, caso seja preciso, ir até Brasília, para lutar contra o que classificou como roubo.

A prefeita também destacou que, a partir da sanção da presidenta Dilma Rousseff, o Governo do Estado e a Mesa Diretora da Alerj entrarão com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a derrubada da lei. A ação vem com pedido de liminar que suspende todos os efeitos da lei, até que seja julgado o mérito da questão. Os municípios também entrarão com ação, na Justiça Federal, pedindo análise do orçamento aprovado para 2013 porque os municípios não podem incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal por conta da derrubada destes vetos.

– A luta é de todos: empresários, universitários, enfim, a população em geral. Temos que estar unidos para enfrentar esta situação. A batalha só está começando. Não respeitaram nada no Congresso Nacional. A votação no Congresso Nacional foi uma aberração. Estamos vivendo em um país sem leis. Nós não vamos parar, sem royalties, sem petróleo – disse a prefeita.

O prefeito de São João da Barra, Neco, foi mais um a falar em união. “É um momento em que a união é necessária. Temos que estar juntos para irmos à luta pelos royalties”, destacou. Pudim classificou o momento como gravíssimo e alertou que, a partir da hora em que a lei passar a vigorar, poderá significar desemprego em massa e defendeu a união de todos. “Só tem um caminho, não tem outro jeito: a união de todos é fundamental”, frisou o deputado.

Também estiveram presentes os prefeitos de Quissamã, Octávio Carneiro; de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso; de Cambuci, Agnelo Vieira; os vices de São Francisco de Itabapoana, Amaro Barros; e de Lage do Muriaé, Léo do Vale, além de vereadores e secretários municipais de Campos e municípios vizinhos. O presidente do Sindicato da Indústria Ceramista, Amaro da Conceição, também esteve presente, assim como outros representantes de entidades da sociedade civil organizada.